O Censo 2010 mostrou que cerca de 60% da população brasileira tinha renda per capita de até um salário mínimo, donde depreende-se que a mediana brasileira para renda per capita era inferior a 510 reais, portanto, inferior a 1683 reais. (média domiciliar de 3,3 moradores segundo o último censo). Pegando os dados da FGV, temos que 66,8% das pessoas pertencem às classes A, B ou C e 33,2 às classes D e E. A classe C, sozinha, conta com 55% de membros.
"O IBGE divide as categorias das classes sociais de acordo com a renda familiar mensal. Estão na classe E as pessoas com renda de até R$ 751. Na classe D figuram as famílias que recebem entre R$ 751 e R$ 1.200 por mês.
A classe C é composta de famílias com renda entre R$ 1.200 e R$ 5.174. Já a classe B inclui pessoas com renda familiar entre R$ 5.174 e R$ 6.745. Qualquer família que ganhe mais do que isso por mês é considerada classe A pelo IBGE."
Na verdade, houve um erro de reportagem, pois não é o IBGE e sim a FGV. Continuemos... para 33,2% da população brasileira a renda não chega a 1.200 reais por mês, portanto, 363,6 per capita por mês. Temos portanto um grande bolo de quase 30% (para completar os 60% (60,7%) que vivem com até 1 salário mínimo per capita). Podemos afirmar, matematicamente, que a mediana brasileira per capita é superior a 363,6 reais e inferior a 510 reais. Logo, podemos afirmar que o grande bolo da classe C está entre 363,6 e 510 reais per capita por mês, portanto, seguramente entre os 1.200 a 1683 reais está a metade da fatia da classe C, ou seja, dos 55% pertencentes à classe C, 27,5% tem rendimento mensal inferior a um salário mínimo, juntando-se aos outros 33,2% e somando-se aos 27,5% (metade da classe C) temos 60,7%.
Já sabemos, portanto, que metade da classe C tem renda entre 1.200 e 1.683 reais. Continuemos com o cruzamento de dados. O Censo também divulgou que 82,4% dos brasileiros vivem com renda per capita de até 2 salários mínimos por mês, ou seja, 1020 reais.
Excluindo-se os já 60,7%, sobra 21,7% das pessoas nesse bolo. Novamente fazendo a média de moradores de 3,3, temos que 82,4% das famílias brasileiras tinha renda inferior a 3366 reais em 2010. Somando a 27,5% e adicionando-se, chegamos a conclusão de que 49,2% dos 55% dos membros pertencentes à classe C tinham renda inferior a 3366 reais por mês, donde conclui-se que o percentual de membros da classe C que ganha entre 3366 a 5100 (um abismo de 1743 reais) representa tão somente um pouco amis que 5% dos 55% dos brasileiros pertencentes à classe C. Possivelmente esses, aliados aos 11,8% das classes A e B completariam a verdadeira classe média brasileira, ou seja, algo proximo dos 17,6% da populaçao brasileira que ganha acima de 3366 reais. Reparem, mais uma vez como esses números são perigosos: eles forjam o grande hiato de 1743 reais que separa a classe C da classe B, em que estão apenas 5,8% dos brasileiros, digamos representando os tops da classe C. A partir da faixa de 5100 reais, chegamos à elite brasileira com os seus 11,8% de representantes. No entanto, como esse número já engloba a minoria, a renda vai caindo de maneira muito mais devagar... por exemplo para se pertencer ao top dos 1% mais ricos, estima-se que a renda necessária seja acima de 20 mil reais (uma diferença de cerca de 14 mil reais para se pertencer ao top 10), mostrando mais uma vez um hiato entre a elite e a "superelite", fazendo acreditar que a elite se veja como classe média. (No caso, isso serve para a maioria das pessoas aqui).
Em suma, temos uma manipulação de números convenientes ao governo para demonstrar um progresso não existente. Houve sim melhorias, mas muito inferiores àquelas que o governo quer propagar. Só aumentar em pouco mais de 400 reais a renda mínima para ser considerado classe C (ou seja 1.683 reais) e teríamos novamente um Brasil formado pela maioria nas classes D e E.
OBS: Mediana leva em consideração o bottom 50% e o top 50%, desconsiderando-se a média.
Vamos dar um exemplo: em um país de 6 famílias cuja renda de cada família é de 1.000, 2.000, 3.000, 6.000 8.000 mi e 10 mil, teríamos a média de renda em 30 mil dividida por 6, ou seja, renda média de 5 mil. No entanto, a mediana seria acima de 3000 reais (um desvio de 2000 reais), uma vez que o bottom 50% seriam as três famílias que ganham 1.000, 2.000 e 3.000 e o top 50% seriam as famílias que ganham acima de 3.000 reais. Portanto a mediana serve para minimizar a média que é forjada devido às disparidades salariais. Na verdade, o cálculo da mediana é um pouco mais complicado, mas para efeitos de esclarecimento, o mais importante é a visualização entre os 50% de baixo e os 50% de cima
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
quarta-feira, 4 de maio de 2011
Renda per capita brasileira atinge quase 11 mil dólares, mas população não vê isso
Com o crescimento de 7,5% da economia brasileira em 2010 e a desvalorização do dólar ante ao real, a renda per capita brasileira atingiu os US$ 10.814 dólares anuais ou cerca de R$ 19.000. Caso essa renda fosse distribuída de maneira igualitária entre todos os brasileiros - incluindo crianças e adolescentes - a renda per capita mensal de cada habitante seria de 1.461 reais (incluindo o 13o salário). Para uma família de três pessoas, a renda seria de 4383 reais mensais.
Infelizmente, o crescimento econômico brasileiro, embora tenha beneficiado razoavelmente a população, ainda esbarra na enorme desigualdade de renda do país. Ainda que a concentração de renda, no Brasil, esteja caindo, essa queda é muito paulatina, discreta e aquém do que deveria ser. Para efeitos de comparação, o último censo de 2010 constatou que 82,4% da população brasileira vivia com menos de 2 salários mínimos (1.020 reais na época) de renda per capita mensal, ou seja, pelo menos 8 de 10 brasileiros estavam abaixo da renda per capita média do país. Na outra ponta famílias com renda per capita mensal acima de 3 salários mínimos (1530 reais) representavam apenas 10,45%. Enquanto os lares que possuíam renda per capita mensal entre 2 e 3 salários mínimos, ou seja, próximos da média, era de 7,15%.
Dessa forma, percebe-se que a renda per capita de 10.800 dólares é irreal no que diz respeito à realidade social da população, uma vez que 82,4% dos lares brasileiros estavam abaixo da média, 7,15% dentro da média e apenas 10,45% acima dela. Fica difícil, quando se fala da população em si e não da renda do país, considerar os 10.800 dólares como um fator confiável para se medir o Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil. Na verdade, a renda per capita média dos brasileiros é, ao menos a metade (algo entre 5.000 a 5.500 dólares anuais).
Um dado animador divulgado pela Fundação Getúlio Vargas demonstra que a concentração de renda no Brasil caiu para valores ligeiramente abaixo daqueles da década de 60 (década em que o Brasil apresentou a menor concentração de renda até então). O crescimento da renda da fatia mais desfavorecida, bem como a de negros e analfabetos vem aumentado bem mais do que a média. Contudo, ainda que a concentração de renda no Brasil esteja caindo e a renda da população pobre esteja aumentando, a situação do país ainda é preocupante e ultrajante. Muito se fala que as mudanças devem ser paulatinas a fim de se consolidarem. Mas de tão paulatinas o Brasil tem ficado para trás. Em 1960, a renda per capita brasileira era ligeiramente acima da sul-coreana. Hoje, a Coreia do Sul ostenta uma renda per capita duas vezes e meia acima da brasileira. Outros países, como o Japão, passaram por mudanças radicais nos últimos 50 anos. O que ocorre no Brasil? Por que, embora esteja avançando discretamente as mudanças no país são tão vagarosas, lentas, beirando a inércia?
Infelizmente, o crescimento econômico brasileiro, embora tenha beneficiado razoavelmente a população, ainda esbarra na enorme desigualdade de renda do país. Ainda que a concentração de renda, no Brasil, esteja caindo, essa queda é muito paulatina, discreta e aquém do que deveria ser. Para efeitos de comparação, o último censo de 2010 constatou que 82,4% da população brasileira vivia com menos de 2 salários mínimos (1.020 reais na época) de renda per capita mensal, ou seja, pelo menos 8 de 10 brasileiros estavam abaixo da renda per capita média do país. Na outra ponta famílias com renda per capita mensal acima de 3 salários mínimos (1530 reais) representavam apenas 10,45%. Enquanto os lares que possuíam renda per capita mensal entre 2 e 3 salários mínimos, ou seja, próximos da média, era de 7,15%.
Dessa forma, percebe-se que a renda per capita de 10.800 dólares é irreal no que diz respeito à realidade social da população, uma vez que 82,4% dos lares brasileiros estavam abaixo da média, 7,15% dentro da média e apenas 10,45% acima dela. Fica difícil, quando se fala da população em si e não da renda do país, considerar os 10.800 dólares como um fator confiável para se medir o Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil. Na verdade, a renda per capita média dos brasileiros é, ao menos a metade (algo entre 5.000 a 5.500 dólares anuais).
Um dado animador divulgado pela Fundação Getúlio Vargas demonstra que a concentração de renda no Brasil caiu para valores ligeiramente abaixo daqueles da década de 60 (década em que o Brasil apresentou a menor concentração de renda até então). O crescimento da renda da fatia mais desfavorecida, bem como a de negros e analfabetos vem aumentado bem mais do que a média. Contudo, ainda que a concentração de renda no Brasil esteja caindo e a renda da população pobre esteja aumentando, a situação do país ainda é preocupante e ultrajante. Muito se fala que as mudanças devem ser paulatinas a fim de se consolidarem. Mas de tão paulatinas o Brasil tem ficado para trás. Em 1960, a renda per capita brasileira era ligeiramente acima da sul-coreana. Hoje, a Coreia do Sul ostenta uma renda per capita duas vezes e meia acima da brasileira. Outros países, como o Japão, passaram por mudanças radicais nos últimos 50 anos. O que ocorre no Brasil? Por que, embora esteja avançando discretamente as mudanças no país são tão vagarosas, lentas, beirando a inércia?
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Dados do Censo 2010 sobre alfabetização
Aqui estão os dados percentuais decrescentes da alfabetização por estados, segundo o último censo do IBGE de 2010. Os dados foram divulgados em 29 de abril de 2011 e mostram uma enorme disparidade entre os estados brasileiros:
DF 96,7%
SC 96,1%
RJ e SP 95,9%
RS 95,6%
PR 94,2%
MS 92,9%
GO 92,6%
ES 92,4%
MG 92,3%
AP e MT 92,1%
RO 92%
Brasil 90,4%
AM e RR 90,3%
PA 88,7%
TO 88,1%
AC 84,8%
BA 84,6%
PE 83,2%
SE 83%
CE 82,8%
RN 82,6%
MA 80,6%
PB 79,7%
PI 78,8%
AL 77,4%
DF 96,7%
SC 96,1%
RJ e SP 95,9%
RS 95,6%
PR 94,2%
MS 92,9%
GO 92,6%
ES 92,4%
MG 92,3%
AP e MT 92,1%
RO 92%
Brasil 90,4%
AM e RR 90,3%
PA 88,7%
TO 88,1%
AC 84,8%
BA 84,6%
PE 83,2%
SE 83%
CE 82,8%
RN 82,6%
MA 80,6%
PB 79,7%
PI 78,8%
AL 77,4%
sábado, 30 de abril de 2011
Resultados do Censo 2010 do IBGE azedam a pizza brasileira
E no final, tudo vai terminar bem. E no final, tudo termina em pizza. A tão proclamada pizza, que para alguns é saborosa e para outros definitivamente não, iguaria icônica como ela só para representar a “cordialidade brasileira”, parece ter azedado. Não foi dessa vez que a pizza deu o ar da alegria e do terminar bem. Mas será que todos concordam com o final triste? Bom, o censo de 2010 balança a cabeça com o sim. Pertinente mesmo recorrer a essa metonímia, porque não é alguém que concorda, é “o censo”. Mas, longe de mim ficar em cima do muro, pego a metonímia e personifico-a: penso SIM que a pizza tá com um gosto horrível. Pergunto novamente: será que todos concordam?
De 2000 (ano do penúltimo censo) até 2010 o Brasil passou por uma suposta revolução política. Eis que finalmente, em 2002, um partido, até então de esquerda, assume o poder. Sai um sociólogo, de linguajar refinado e pomposo e entra um “lula do povo”. Eu já questionava o fato de a lula ser realmente um alimento do povo. Eu pensava que era a tal pizza ou seria o frango? Entretanto, essa lula era especial: não vinha do mar, era da terra. Além disso, falava, esbravejava, dizia-se popular, quiçá pensava. Daí que caiu na graça do povo. Pena que o alimento se personificou – nem pôde, com isso, matar a fome dos mais pobres –. Atendia agora pelo L maiúsculo: era Lula e não mais lula. E, provando que não era homofóbico, tampouco conservador, mudou de sexo: o Lula e não mais a lula.
Os projetos políticos, já do Lula personificado, eram audaciosos. No final de seu governo, todos teriam um prato de comida à mesa. Fome Zero. A ideia foi logo abandonada, ou melhor, reformulada para o Bolsa Família. Juntando uma migalha do bolsa escola, do bolsa gás e de tantas outras (por isso 4 milhões a mais de mulheres nesse país, é muita bolsa) o presidente, com toda a sua equipe, deu um passo social importantíssimo para o nosso país: a quantidade traduzida em números estupendos. Já não importava mais o que era ou como funciona o programa, mas sim a divulgação de quanto se gastava e de quantos brasileiros estavam sendo beneficiados. Embalado por esse frenesi quantitativo, Lula e sua equipe criaram o Pro-Uni e o Pro-Jovem. Afinal, o Brasil é um país de todos. Precisamos de pessoas na faculdade. Precisamos de pessoas analfabetas sendo alfabetizadas. Precisamos de pessoas que não terminaram o primeiro grau para concluírem-no. Precisamos de pessoas porque elas fazem números. E números grandes são bonitos de ser mostrados à população.
Tiro saiu pela culatra. Melou. Babou. E foi fogo amigo: o censo. Eis que ele – o implacável censo – despertou a fúria de números latentes, revoltados, rebeldes, que se manifestaram e se voltaram contra o governo. Se, desde o último censo até então, o de 2000, para o de 2010 passaram-se dez anos, oito foram sob a égide do “Lula do povo”. Tanto progresso em oito anos. O Brasil se tornou respeitado lá fora, a classe média passou a ser a maioria no país, a lula – alimento – conquistou a popularidade, milhares de brasileiros entraram na faculdade e foram alfabetizados pelos programas sociais do governo. Números, números. Mas os revoltosos não aguentaram: vieram à tona. Se eu dissesse que 60% dos domicílios brasileiros têm renda per capita mensal de até um salário mínimo, vocês acreditariam no poder da “nova classe média? E se eu completasse essa informação acrescentando mais quinhentinhos reais e falasse que esse número subiria para 82,4% dos lares brasileiros? Ah sim, desculpe-me, esqueci-me dos dez reais que faltavam. Eles são para comprar a lula. O quê? Os 510 reais são o bruto e não o líquido? Não vai sobrar dinheiro para a lula? Não importa, afinal o que conta é o bruto mesmo, né? Que se parcele a minha lula no cartão e mês que vem eu pago! Anota aí, que eu vou parcelar a minha compra! O quê? Você não sabe escrever? Tá bom, você nem é um alienígena. São 9,6% de analfabetos, no Nordeste quase 20%. Mas é claro que vários jovens foram alfabetizados, o problema são os aposentados vagabundos que não querem voltar a trabalhar, tampouco estudar. Vão para a escola e aprendam a ler para diminuir a taxa de analfabetismo do Brasil!
Como o novo governo – continuação do antigo – vai solucionar esse pepino? Pois agora os números revoltosos não estão a favor. Talvez seja melhor falar de Copa do Mundo e Olimpíadas, afinal quem se importa com esses problemas sociais? Aquele governo longínquo já tinha feito isso, não é mesmo? Se a crise é mundial, vamos dar o nosso capital? Vendamos tudo. Deixa o povo protestar com as privatizações. Dos males o menor. Não vão nem perceber o pífio crescimento de 98 e 99, pelo contrário, vão estar mais preocupados em não perder o emprego, já que agora grande parte das empresas é particular e não mais pública. Problema resolvido. Só recorrer à história recente do país. E vamos combinar que falar sobre Copa do Mundo e Olimpíadas é muito mais prazeroso do que privatizar empresas e aumentar o desemprego, né? Números revoltosos, definitivamente vocês foram debelados! Para requintar o circo com pão, eis que aumentemos os benefícios do Bolsa Família. Pronto, demos circo, pão e mantega, ops, manteiga. Podemos até chamar os injustiçados do mensalão de volta, ninguém vai protestar: hein, Delúbio, por onde você anda? Volta para cá, amigo!
Graças a Deus, eu nunca fui chegado a um circo. Gosto – e acredito nos números revoltosos – eu sou uma resistência que ainda não findou. Não quero ser estraga prazeres, mas eu quero mesmo que essa pizza azede bastante. E muito. Talvez assim haja mais números revoltosos que, ao menos com alguma dignidade, ainda achem um descalabro a volta do Delúbio Soares. E venham mais números rebeldes para não aceitar que o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, que renunciou ao cargo em meio a escândalos de corrupção, torne-se agora membro do Conselho de Ética do Senado. Isso é sim muita falta de ética. Talvez para esses tais, a pizza não azedou mesmo. Mas para a maioria ela está estragada. O pior é que a maior parte não sabe. Ah, e a tal lula popular que trocou de sexo, passando a ser atendida no masculino e com o L maiúsculo não provou ser anti-homofóbico. O projeto de lei que tramita no parlamento tá lá, quietinho. Mas tá tudo bem. Se o censo azedou a pizza para os mais conscientes, é só reinventar o pão com circo, aprimorá-lo, modernizá-lo. Afinal, né brasileiros, a pizza pode estar amarga, mas se o pãozinho for gostoso e ainda estiver com manteiga para que brigar? Eis a nossa distinção, o nosso charme – a nossa cordialidade.
terça-feira, 9 de novembro de 2010
Programa de Transferência de Renda: Bolsa Família e Food Stamps
Assistencialistas, Políticos, Necessários?
1- Os programas
Cerca de 11 milhões de famílias, em média 35 milhões de brasileiros, são beneficiados pelo programa Bolsa Família, um dos maiores programas de transferência de renda da atualidade, encontrando talvez apenas o americano Supplemental Nutrition Assistance Program (SNAP) como concorrente ao título. O “Food Stamps”, como é popularmente conhecido nos EUA, abrange em torno de 40 milhões de famílias.
O projeto do Bolsa Família nasceu da integração de alguns programas já existentes no governo FHC: bolsa-escola, bolsa gás e outros. Todos esses auxílios foram incorporados e melhor estruturados pelo projeto do Bolsa Família, que veio para substituir um outro projeto, o Fome Zero. Em um primeiro instante, de caráter assistencialista e emergencial, o programa visa a tirar as famílias consideradas extremamente pobres (menos de 70 reais per capita por mês) e pobres (até 140 reais per capita por mês) da situação de penúria, proporcionando condições mínimas para a sobrevivência. Mais importante, contudo, é a necessidade de os beneficiados preencherem alguns pré-requisitos: os filhos estarem regularmente matriculados na escola e com a carteira de vacinação em dia. A transferência de renda do programa varia conforme a renda per capita da família e o número de filhos, sendo o mínimo de 22 e o máximo de 200 reais de auxílio.
O “Food Stamps” americano segue um padrão bem parecido com o brasileiro. A criação do programa data de 1939 e é creditada ao Ministro da Agricultura da época Henry Wallace. O administrador do auxílio era Milo Perkins. Na época o programa funcionava da seguinte forma: os selos laranja indicavam que a pessoa poderia comprar os produtos a custo de produção. A cada um dólar que era gasto no selo laranja, 0,50 centavos de dólares de beneficio eram dados aos beneficiados. Com o selo laranja podia-se comprar qualquer comida, o selo azul permitia apenas uma lista prévia elaborada pelo governo. Dessa forma, o “Food Stamps”, tornou-se um dos primeiros programas de auxílio de transferência do mundo. Ao longo dos anos, o programa passou por várias reformas. Atualmente, existem várias concessões: imigrantes ilegais, por exemplo, não tem direito ao auxílio. Em termos monetários, o Food Stamps americano estabelece uma linha mínima de pobreza, proporcionando benefícios, em média, de 133 dólares por pessoa.
Dados:
Bolsa Família:
Abrangência: Cerca de 35 milhões de pessoas.
Benefícios: De 22 a 200 reais.
Gastos do governo com o programa: 13,4 bilhões de reais (projetado para 2011)
Food Stamps:
Abrangência: Cerca de 40 milhões de pessoas.
Benefícios: Média de 133 dólares por pessoa, chegando até a 650 dólares para uma família dependendo das condições
Gastos do governo com o programa: 56 bilhões de dólares (dados de 2006)
2- Reflexões sobre os programas
O que se pode perceber de antemão é o maior gasto e maiores benefícios do programa americano em relação ao brasileiro. Isso, contudo, não significa maior eficácia do primeiro sobre o segundo. Há de se ressaltar o custo de vida americano e o padrão do que é ser pobre no país, um limite bem superior ao brasileiro. Segundo a maioria das classificações, pobre nos EUA são famílias de quatro pessoas com renda anual inferior a 22 mil dólares, cerca de 37.500 reais por ano, ou 3125 reais por mês, sem contar o 13º salário. No Brasil, a linha de pobreza é de 255 reais per capita por mês, ou 1.020 reais para quatro pessoas e 12.240 reais por ano. Dessa forma, percebemos, na média, que a linha de pobreza americana é até três vezes superior à brasileira. Cabe enfatizar, mais uma vez, o fato de o custo de vida nos EUA ser mais alto, portanto haver a necessidade do PPC (poder de paridade de compra).
Em relação às críticas os dois programas se assemelham: ambos são tidos como “instigantes à vagabundagem” ou assistencialistas. No caso americano, no entanto, o Food Stamps parece ter um peso político muito menor que o Bolsa Família brasileiro. Nos debates presidentes, por exemplo, quase não se fala do Food Stamps e ele é pouco usado como manobra eleitoral, talvez porque ele seja muito mais antigo em comparação ao auxílio brasileiro e, portanto, já enraizado como parte do cotidiano do cidadão americano de baixa renda. O Bolsa Família, todavia, é bem recente (2003) e é usado fortemente na esfera política, tanto de maneira positiva, quando de maneira negativa. Os contrários ao programa falam que, além de assistencialista, o auxílio é usado politicamente, tanto para divulgar as melhorias que o governo está fazendo, quanto para ganhar suporte eleitoral dos privilegiados pelo programa. Alguns vão além e dizem que o programa se tornou o “voto de cabresto” moderno.
Esse racha gerou calorosos debates entre os brasileiros. Os contrários diziam que o governo só faria o sucessor devido ao programa, enquanto os defensores diziam que ele era necessário para prover as famílias do mínimo necessário. Houve uma grande divisão entre regiões mais pobres e, consequentemente, onde há um maior número de beneficiados, e as regiões mais ricas onde há menos contemplados . Muitos argumentos usados pelos detratores se demonstraram falaciosos: mesmo sem o Norte e o Nordeste a candidata da situação teria vencido.
Além disso, parece existir um esquecimento por parte dos críticos de que, como já mostrado, os programas de transferência de renda existem em vários outros lugares (África do Sul, México, Chile e a cidade de Nova York, com o Opportunity NYC) demonstraram interesse em se inspirar no Bolsa Família. Outros países, como o próprio EUA, Canadá, Noruega, Suécia, França,etc, já adotam auxílios monetários há décadas. E mais: com auxílios até maiores e, em um primeiro instante, com um caráter assistencialista até maior. É preciso lembrar que para se receber o Bolsa Família as crianças devem estar matriculadas nas escolas. Sendo assim, não se pode falar tão somente em um programa assistencialista, mas também em um programa que visa à melhoria dos níveis de educação básicos do país, pelo menos no aspecto quantitativo, já que no qualitativo realmente o programa em nada contribui.
Talvez, uma das alternativas para “despolitizar” o Bolsa Família seria colocá-lo na Constituição Brasileira, pois dessa forma se tornaria uma lei e o programa não poderia acabar, caso outro governo assumisse a presidência. O auxílio de um salário mínimo às pessoas com mais de 65 anos que não tem renda não é usado de forma política, justamente por já fazer parte da Constituição. Dessa forma, não adianta alguém falar que o programa será usado de “forma política”, pois se é lei, para ser mudado, precisaria de aval do Congresso e isso geraria um menor temor dos possíveis eleitores que votam a favor do governo com medo de a oposição acabar com o auxílio, caso vença.
Ademais, argumentar que o programa gera uma “acomodação” por parte dos beneficiados parece um tanto frágil. Primeiramente porque se não houver nenhum tipo de ajuda como essas pessoas poderão, ao menos colocar os filhos na escola? Não estamos falando de pessoas de classe baixa, mas de pessoas de classe baixíssima, que muitas vezes não tem dinheiro para o transporte. Sem ajuda, menos dinheiro, com menos dinheiro mais limitação ainda para essas pessoas. É fácil, em teoria, dizer que todos podem estudar e vencer na vida, mas, como o velho clichê já dizia e é importante enfatizar: como uma pessoa preocupar-se-á com o estudo se não tem o mínimo das necessidades básicas atendidas? E como dizer que a educação é a solução de tudo se o povo tem fome? Ninguém vai esperar onze anos para terminar o Ensino Médio e poder comer decentemente. A comida é diária. A necessidade de nutrição e de dignidade também. Por isso, muito mais do que acabar com o programa ou chamá-lo de assistencialista, ele deveria ser ampliado, englobando uma parcela maior da população.
1- Os programas
Cerca de 11 milhões de famílias, em média 35 milhões de brasileiros, são beneficiados pelo programa Bolsa Família, um dos maiores programas de transferência de renda da atualidade, encontrando talvez apenas o americano Supplemental Nutrition Assistance Program (SNAP) como concorrente ao título. O “Food Stamps”, como é popularmente conhecido nos EUA, abrange em torno de 40 milhões de famílias.
O projeto do Bolsa Família nasceu da integração de alguns programas já existentes no governo FHC: bolsa-escola, bolsa gás e outros. Todos esses auxílios foram incorporados e melhor estruturados pelo projeto do Bolsa Família, que veio para substituir um outro projeto, o Fome Zero. Em um primeiro instante, de caráter assistencialista e emergencial, o programa visa a tirar as famílias consideradas extremamente pobres (menos de 70 reais per capita por mês) e pobres (até 140 reais per capita por mês) da situação de penúria, proporcionando condições mínimas para a sobrevivência. Mais importante, contudo, é a necessidade de os beneficiados preencherem alguns pré-requisitos: os filhos estarem regularmente matriculados na escola e com a carteira de vacinação em dia. A transferência de renda do programa varia conforme a renda per capita da família e o número de filhos, sendo o mínimo de 22 e o máximo de 200 reais de auxílio.
O “Food Stamps” americano segue um padrão bem parecido com o brasileiro. A criação do programa data de 1939 e é creditada ao Ministro da Agricultura da época Henry Wallace. O administrador do auxílio era Milo Perkins. Na época o programa funcionava da seguinte forma: os selos laranja indicavam que a pessoa poderia comprar os produtos a custo de produção. A cada um dólar que era gasto no selo laranja, 0,50 centavos de dólares de beneficio eram dados aos beneficiados. Com o selo laranja podia-se comprar qualquer comida, o selo azul permitia apenas uma lista prévia elaborada pelo governo. Dessa forma, o “Food Stamps”, tornou-se um dos primeiros programas de auxílio de transferência do mundo. Ao longo dos anos, o programa passou por várias reformas. Atualmente, existem várias concessões: imigrantes ilegais, por exemplo, não tem direito ao auxílio. Em termos monetários, o Food Stamps americano estabelece uma linha mínima de pobreza, proporcionando benefícios, em média, de 133 dólares por pessoa.
Dados:
Bolsa Família:
Abrangência: Cerca de 35 milhões de pessoas.
Benefícios: De 22 a 200 reais.
Gastos do governo com o programa: 13,4 bilhões de reais (projetado para 2011)
Food Stamps:
Abrangência: Cerca de 40 milhões de pessoas.
Benefícios: Média de 133 dólares por pessoa, chegando até a 650 dólares para uma família dependendo das condições
Gastos do governo com o programa: 56 bilhões de dólares (dados de 2006)
2- Reflexões sobre os programas
O que se pode perceber de antemão é o maior gasto e maiores benefícios do programa americano em relação ao brasileiro. Isso, contudo, não significa maior eficácia do primeiro sobre o segundo. Há de se ressaltar o custo de vida americano e o padrão do que é ser pobre no país, um limite bem superior ao brasileiro. Segundo a maioria das classificações, pobre nos EUA são famílias de quatro pessoas com renda anual inferior a 22 mil dólares, cerca de 37.500 reais por ano, ou 3125 reais por mês, sem contar o 13º salário. No Brasil, a linha de pobreza é de 255 reais per capita por mês, ou 1.020 reais para quatro pessoas e 12.240 reais por ano. Dessa forma, percebemos, na média, que a linha de pobreza americana é até três vezes superior à brasileira. Cabe enfatizar, mais uma vez, o fato de o custo de vida nos EUA ser mais alto, portanto haver a necessidade do PPC (poder de paridade de compra).
Em relação às críticas os dois programas se assemelham: ambos são tidos como “instigantes à vagabundagem” ou assistencialistas. No caso americano, no entanto, o Food Stamps parece ter um peso político muito menor que o Bolsa Família brasileiro. Nos debates presidentes, por exemplo, quase não se fala do Food Stamps e ele é pouco usado como manobra eleitoral, talvez porque ele seja muito mais antigo em comparação ao auxílio brasileiro e, portanto, já enraizado como parte do cotidiano do cidadão americano de baixa renda. O Bolsa Família, todavia, é bem recente (2003) e é usado fortemente na esfera política, tanto de maneira positiva, quando de maneira negativa. Os contrários ao programa falam que, além de assistencialista, o auxílio é usado politicamente, tanto para divulgar as melhorias que o governo está fazendo, quanto para ganhar suporte eleitoral dos privilegiados pelo programa. Alguns vão além e dizem que o programa se tornou o “voto de cabresto” moderno.
Esse racha gerou calorosos debates entre os brasileiros. Os contrários diziam que o governo só faria o sucessor devido ao programa, enquanto os defensores diziam que ele era necessário para prover as famílias do mínimo necessário. Houve uma grande divisão entre regiões mais pobres e, consequentemente, onde há um maior número de beneficiados, e as regiões mais ricas onde há menos contemplados . Muitos argumentos usados pelos detratores se demonstraram falaciosos: mesmo sem o Norte e o Nordeste a candidata da situação teria vencido.
Além disso, parece existir um esquecimento por parte dos críticos de que, como já mostrado, os programas de transferência de renda existem em vários outros lugares (África do Sul, México, Chile e a cidade de Nova York, com o Opportunity NYC) demonstraram interesse em se inspirar no Bolsa Família. Outros países, como o próprio EUA, Canadá, Noruega, Suécia, França,etc, já adotam auxílios monetários há décadas. E mais: com auxílios até maiores e, em um primeiro instante, com um caráter assistencialista até maior. É preciso lembrar que para se receber o Bolsa Família as crianças devem estar matriculadas nas escolas. Sendo assim, não se pode falar tão somente em um programa assistencialista, mas também em um programa que visa à melhoria dos níveis de educação básicos do país, pelo menos no aspecto quantitativo, já que no qualitativo realmente o programa em nada contribui.
Talvez, uma das alternativas para “despolitizar” o Bolsa Família seria colocá-lo na Constituição Brasileira, pois dessa forma se tornaria uma lei e o programa não poderia acabar, caso outro governo assumisse a presidência. O auxílio de um salário mínimo às pessoas com mais de 65 anos que não tem renda não é usado de forma política, justamente por já fazer parte da Constituição. Dessa forma, não adianta alguém falar que o programa será usado de “forma política”, pois se é lei, para ser mudado, precisaria de aval do Congresso e isso geraria um menor temor dos possíveis eleitores que votam a favor do governo com medo de a oposição acabar com o auxílio, caso vença.
Ademais, argumentar que o programa gera uma “acomodação” por parte dos beneficiados parece um tanto frágil. Primeiramente porque se não houver nenhum tipo de ajuda como essas pessoas poderão, ao menos colocar os filhos na escola? Não estamos falando de pessoas de classe baixa, mas de pessoas de classe baixíssima, que muitas vezes não tem dinheiro para o transporte. Sem ajuda, menos dinheiro, com menos dinheiro mais limitação ainda para essas pessoas. É fácil, em teoria, dizer que todos podem estudar e vencer na vida, mas, como o velho clichê já dizia e é importante enfatizar: como uma pessoa preocupar-se-á com o estudo se não tem o mínimo das necessidades básicas atendidas? E como dizer que a educação é a solução de tudo se o povo tem fome? Ninguém vai esperar onze anos para terminar o Ensino Médio e poder comer decentemente. A comida é diária. A necessidade de nutrição e de dignidade também. Por isso, muito mais do que acabar com o programa ou chamá-lo de assistencialista, ele deveria ser ampliado, englobando uma parcela maior da população.
domingo, 7 de novembro de 2010
Não percam! Amanhã matéria nova no Blog sobre o programa de transferência de renda Food Stamps americano, e outros no mundo, em comparação com o Bolsa-Família. Amanhã a matéria estará disponível aqui!
Além disso, estamos preparando novidades para o blog com a participação de novos colaboradores. Muitas novidades estão por vir!
Não deixem de acessar a enquete e participar do blog. Nós queremos ouvi-lo e nós queremos fazer um blog ainda melhor para vocês!
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sexta-feira, 5 de novembro de 2010
O que o Brasil melhorou e o que o Brasil ainda precisa melhorar?
É interessante notar os avanços do Brasil, que vem, de acordo com a ONU, apresentando uma melhoria consistente e sustentável nos avanços sociais. Esses avanços, embora haja muita contestação (e eles estão aí para ser contestados mesmo), caminham, não de maneira uníssona, mas considerável. O salário mínimo, por exemplo, atualmente de 510 reais, representa um ganho real de mais de 50% em relação ao salário mínimo de 2002.
Não podemos descartar, contudo - e esse deve ser a prioridade do governo e de todos nós - a enorme desigualdade social, regional e de gênero que existe no Brasil. O relatório da ONU deixou isso bem claro, mas penso que, mais do que qualquer relatório, essa constatação é empírica.
Caso as diferenças de renda fossem consideradas no IDH, esse indicador cairia nada mais, nada menos que 37%. Isso significa que, apesar das melhorias recentes, ainda há muito o que fazer para a renda do Brasil se tornar melhor distribuída. Muitos questionam programas sociais de transferência de renda, sendo o Bolsa-Família o mais criticado. A maior parte argumenta que é um programa assistencialista, deixando, dessa forma, as pessoas dependentes dele, tanto economicamente quanto politicamente. Acabam por esquecer, todavia, que muitos países desenvolvidos também adotam programas semelhantes. Inclusive isso será assunto para uma matéria especial que será publicada aqui no Blog. Falaremos sobre um dos principais programas de transferência americano, o "Food Stamps"
Outra categoria que separa o Brasil é a educação. E, nesse aspecto, não temos muito do que se orgulhar. Embora haja bons programas do governo, como o ProUni, a educação pública fundamental ainda carece de investimentos, incentivo e qualificação de professores. A polêmica taxa, já mencionada aqui, sobre a "expectativa de anos de estudo" caiu de 14,5 para 13,8. A taxa de alfabetização é outro fator que estagnou na casa dos 90% há pelo menos três anos.
Por fim, temos a diferença de gêneros que ainda incomoda. Embora tenham, em média, mais anos de estudo que os homens, as mulheres ganham em torno de 30% a menos. Na política, a primeira presidente eleita é uma exceção e não a regra. Apenas 9% dos políticos brasileiros são do sexo feminino. Na Argentina, esse número salta para 30%.
Com esse post, encerramos as consideramos sobre o IDH 2010. A próxima matéria especial, como já mencionado, será sobre os programas de transferência de renda no mundo, com enfoque no "Food Stamps" americano.
Aguardem!
Não podemos descartar, contudo - e esse deve ser a prioridade do governo e de todos nós - a enorme desigualdade social, regional e de gênero que existe no Brasil. O relatório da ONU deixou isso bem claro, mas penso que, mais do que qualquer relatório, essa constatação é empírica.
Caso as diferenças de renda fossem consideradas no IDH, esse indicador cairia nada mais, nada menos que 37%. Isso significa que, apesar das melhorias recentes, ainda há muito o que fazer para a renda do Brasil se tornar melhor distribuída. Muitos questionam programas sociais de transferência de renda, sendo o Bolsa-Família o mais criticado. A maior parte argumenta que é um programa assistencialista, deixando, dessa forma, as pessoas dependentes dele, tanto economicamente quanto politicamente. Acabam por esquecer, todavia, que muitos países desenvolvidos também adotam programas semelhantes. Inclusive isso será assunto para uma matéria especial que será publicada aqui no Blog. Falaremos sobre um dos principais programas de transferência americano, o "Food Stamps"
Outra categoria que separa o Brasil é a educação. E, nesse aspecto, não temos muito do que se orgulhar. Embora haja bons programas do governo, como o ProUni, a educação pública fundamental ainda carece de investimentos, incentivo e qualificação de professores. A polêmica taxa, já mencionada aqui, sobre a "expectativa de anos de estudo" caiu de 14,5 para 13,8. A taxa de alfabetização é outro fator que estagnou na casa dos 90% há pelo menos três anos.
Por fim, temos a diferença de gêneros que ainda incomoda. Embora tenham, em média, mais anos de estudo que os homens, as mulheres ganham em torno de 30% a menos. Na política, a primeira presidente eleita é uma exceção e não a regra. Apenas 9% dos políticos brasileiros são do sexo feminino. Na Argentina, esse número salta para 30%.
Com esse post, encerramos as consideramos sobre o IDH 2010. A próxima matéria especial, como já mencionado, será sobre os programas de transferência de renda no mundo, com enfoque no "Food Stamps" americano.
Aguardem!
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